Em 22 de outubro de 2019, o Senado aprovou o texto-base da Reforma da Previdência que traz mudanças nas regras de aposentadoria e pensão, especialmente em relação ao cálculo do benefício. Como 90% dos brasileiros aposentados são beneficiários do INSS, é fundamental entender como os números funcionam e o que muda na situação de cada um.
A Pesquisa Raio X do Investidor Brasileiro, feita pela ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, mostra a relevância do tema: mais da metade da população brasileira (56%) acredita que será mantida apenas pelo Governo. Outros 21% responderam que seu sustento virá do próprio salário, 10% de aplicações financeiras, 8% de previdência privada, 4% de aluguéis de imóveis próprios, 1% de ajuda da família e filhos – enquanto 8% não sabem.
Na nova proposta de lei, não há mais aposentadoria por tempo de contribuição, somente por idade. A regra estabelece 62 anos para mulheres e 65 para homens, sendo que o tempo mínimo permanece 15 anos de contribuição para mulheres e muda para 20 anos no caso de homens.
A alíquota de contribuição passa a incidir de forma progressiva, assim como acontece no Imposto de Renda. Cada parcela de salário é enquadrada em uma faixa específica em vez de incidir sobre toda a remuneração. Agora, os descontos sobre a renda podem chegar a 14% para os trabalhadores privados. Confira:
Tradicional
No fim do prazo de vigência, o titular recebe, no mínimo, o valor total dos pagamentos feitos regularmente nas datas programadas
Tradicional
Ao adquirir essa opção, o titular escolhe entre bens ou serviços. No fim do prazo da capitalização, ele recebe, sem qualquer outro custo, o bem ou o serviço escolhido previamente. Se preferir, o titular pode receber o valor do resgate em moeda corrente nacional
Popular
Permite que o titular participe de sorteios. Os prêmios, geralmente, são atraentes e consomem uma parte do valor capitalizado. Ao final do período da capitalização, não há a devolução integral dos valores pagos. Para títulos com vigência de 12 meses, o resgate antecipado dos títulos de pagamento único corresponde, no mínimo, a 50% do valor pago
Incentivo
São vinculados a um evento promocional comercial. Nesse plano, uma empresa compra os títulos e os cede, total ou parcialmente, aos seus clientes consumidores do produto utilizado no evento promocional
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